Projeto de Lei para o Orçamento Público de 2024 estima receita e investimentos para Barreiras

Com a premissa que a Capital do Oeste está seguindo em frente e proporcionando qualidade de vida a toda população de Barreiras, nesta manhã de quinta-feira (5), foi realizada a Audiência Pública para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 – PLOA, no Plenário Dr. Aroldo Cavalcante, da Câmara de Vereadores de Barreiras. Conduzida pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, que abriu os trabalhos destacando que o orçamento municipal manterá a mesma linha de trabalho dos últimos anos e estipulará um montante de investimentos para obras na zona urbana e rural do município.

A mesa da Audiência foi composta pelo presidente da Câmara, Alcione Rodrigues e a assessora especial, Versiany Moreira, que apresentou os dados explicando que a exigência para realização de audiência e consulta pública obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo 48, que trata da transparência dos instrumentos de gestão fiscal e dentre esses estão o Plano Plurianual (PPA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com atenção especial para o PLOA 2024.

“Em março, abrimos espaço para que os cidadãos que residem na zona urbana e rural de Barreiras pudessem opinar através da Consulta Popular para elaboração da LDO fixada no site oficial do município. No acompanhamento social foram elencados os setores prioritários de investimento, que estão priorizando saúde, educação e infraestrutura”, explicou a assessora Versiany.

Durante a audiência foram delineados passo a passo sobre a proposta orçamentária para 2024, com estimativa de receita, gastos e limites de uso dos recursos. O vice-prefeito e secretário Emerson, frisou que a estimativa de receita é de R$ 805.036.571,00, que deverão ser investidos na educação que receberá 25% de recursos originários de impostos e transferências constitucionais e a saúde, 20%, ultrapassando o limite mínimo de 15% e despesa com pessoal 48,04% sendo permitido até 60%. Ainda serão preconizadas ações nas áreas de infraestrutura, continuidade de obras em execução e modernização da infraestrutura do campo.

Emerson Cardoso finalizou a audiência destacando que a Capital do Oeste segue trabalhando e levando melhor qualidade de vida aos munícipes. “A Prefeitura de Barreiras sob a gestão do prefeito Zito Barbosa com toda sua equipe, têm trabalhado intensamente, e a Capital do Oeste continua seguindo em frente sendo o maior canteiro de obras da Bahia, com novos investimentos, recebendo premiações pela expansão econômica e social e, melhor, expectativas de progressões de desenvolvimento para os próximos anos. Continuamos preparando a cada dia a cidade do futuro, com infraestrutura, a chegada de novas empresas,  atendimento humanizado, e vamos seguir para 2024 no mesmo ritmo. Temos uma estimativa de receita e expectativas de investir em mais obras de pavimentação, em escolas, unidades de saúde e no trânsito, beneficiando a cidade e o campo”, finalizou.

Ainda compareceram à Audiência, o chefe de Gabinete Melchisedec Neves; a secretária de Administração Gislaine Barbosa; o secretário de Infraestrutura, João Sá Teles; a secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; a subsecretária Maritânia Gonçalves; o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio; o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho; subsecretária de Cultura e Turismo, Emília Moreno; controlador geral do município, Aldir Resmini; também os vereadores Rider Castro, Otoniel Teixeira, Carmélia da Mata e Tetéia Chaves, além de empresários e populares.

Fonte: DIRCOM PMB